Até abril de 2017, segundo dados da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), em 2.400 obras finalizadas no mundo, no valor total de US$ 168 bilhões, ocorreram 3.100 dispute boards. O número foi exposto pelo especialista Renato Herz que atua como conciliador no Fórum de Pinheiros, em São Paulo.
 
Segundo Herz, 88% dessas disputas foram resolvidos sem necessidade de outra instância. Das que migraram para discussões em outros fóruns, como arbitragem e judiciário, por exemplo, 98% das decisões geradas nos dispute boards foram mantidas.
 
O tema foi o foco do CRA-RS Recebe desta quinta-feira (28/11) a tarde, no auditório do CRA-RS. O evento foi promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem da autarquia.
 
Mecanismo de solução de controvérsias que busca resolver conflitos na área corporativa, especialmente com relação a contratos de longa duração, o Dispute Board (DB) ou Comitê de Resolução de Disputas (CRD) tem crescido como método alternativo de solução de conflitos, longe dos tribunais, mais custosos e lentos.
 
O Dispute Board consiste na formação de comitê de especialistas no assunto sobre o qual determinado contrato versa. Esses especialistas são indicados pelos próprios contratantes e têm a prerrogativa de prevenir ou solucionar eventuais disputas advindas do contrato em questão.
 
Apesar de já estar disseminada em países como os Estados Unidos, a aplicação do dispute board é bastante recente no Brasil. Não há lei federal que o regule, apesar de já existir um PL em trâmite no Senado Federal.
 
No Rio Grande do Sul, o CRA-RS apresentou, por meio do deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT), Projeto de Lei 154/2019 com o objetivo de instituir o Comitê de Prevenção e Solução de Disputas (CPSD) para dirimir conflitos em contratos celebrados pela Administração Pública Direta e Indireta no Estado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa. O relator é o deputado estadual Pepe Vargas (PT).
 
CRA-RS Recebe
 
O evento teve a presença do Coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem, Adm. Adão Flávio Indrusiak da Rosa, que representou a presidente do CRA-RS, Adm. Claudia Abreu, a Administradora Gisele Weisheimer, que apresentou trabalho realizado pela Câmara, além do Coordenador Geral do Parconima, Adm. Gilberto Zereu, e a Superintendente do Conima no RS, Marilene Marodin.